Juiz condena réus que mataram correntista

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Justiça determina imediata internação de Champinha

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.

Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela

Condenado pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, o menor foi espancado com socos e pontapés até a morte dentro de alojamento do centro de internação

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Liminar proíbe Assembleia Legislativa de Rondônia de pagar salário a servidor fantasma

De acordo com os MPs, o servidor em questão não comparece ao trabalho desde 2007, mas a Assembleia arquivou o processo administrativo disciplinar que apurava o abandono de emprego

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja

Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro